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Depoimentos
Mais de 900 pessoas enfrentam execução iminente no Iraque
Alguns foram condenados em julgamentos injustos
20 de Dezembro de 2009
Amnistia Internacional
Fonte: Amnistia Internacional

As autoridades iraquianas têm de parar imediatamente com as execuções de mais de 900 pessoas que se encontram nafila da morte e que esgotaram os apelos legais, podendo ser mortas a qualquer momento –segundo o mais recente comunicado da Amnistia Internacional.

Os prisioneiros,onde se incluem 17 mulheres,tiveram as suas condenações à morte ratificadas pelo Conselho Presidencial, o passo final antes da execução ser levada a cabo.

No decurso deste ano, pelo menos 120 pessoas já foram reconhecidamente executadas no Iraque.
“Num país com os mais altos números de execuções do mundo, a perspectiva de um acréscimo significativo destas é muito perturbadora”, referiu Philip Luther, director delegado do Programa Médio Oriente e Norte de África da Amnistia Internacional.
Muitos dos presos foram condenados por crimes de assassínio e rapto. Alguns terão sido condenados em julgamentos injustos.
O Governo tem-se mostrado inflexível no combate ao crime e, a todo o transe, procura mostra-se capaz de ultrapassar a difícil situação da segurança do país, antes das eleições nacionais em 2010.
Políticos da oposição expressaram entretanto a preocupação de que as execuções sejam levadas a cabo para permitir que o partido al-Da’wa no poder ganhe vantagem política antes das eleições. Daí os apelos ao governo para a suspensão temporária de todas as execuções.
Uma das mulheres que enfrenta a morte é Samar Sa’ad ‘Abdullah, condenada  à pena capital em 15 de Agosto de 2005. Foi considerada culpada da morte do tio, da mulher e de um dos filhos em Bagdade.
Samar Sa’ad ‘Abdullahterá acusado o noivo dos assassínios e que este os teria cometido para roubar o tio.
No julgamento, Samar Sa’ad ‘Abdullah alegou em sua defesa que, depois da sua prisão, a polícia a torturara e submetido a choques eléctricos para fazê-la “confessar”.
O juiz não mandou investigar essas acusações e condenou-a à morte. O pai, Sa’ad ‘AbdelMajid ‘Abd al-Karim,  contou à Amnistia Internacional que o julgamento durou menos de dois dias, que não lhe foi permitido entrar na sala de audiências e que Amal ‘Abdel-Amir al-Zubaidi, um dos advogados de Samar, fora expulso da sala de audiências pelo juiz.
A sentença de morte de Samar Sa’ad ‘Abdullah foi confirmada pelo Corte de Cassação a 26 de Fevereiro de 2007.
Desde a reintrodução da pena de morte em Agosto de 2004, pelo menos 1000 pessoas foram sentenciadas à morte e executadas. Não existem dados oficiais para o número de presos que esperam a execução.
Esgotadas todas as vias legais de apelo, as sentenças de morte são apresentadas ao Conselho Presidencial, composto pelo Presidente e os dos Vice-Presidentes, para ratificação, após a qual são levadas a cabo.
O Presidente, Jalal Talabani, opõe-se à pena de morte e delega o seu poder de ratificação nos dois Vice-Presidentes, que não se opõem à sua aplicação.
A Amnistia Internacional instou repetidamente as autoridades iraquianas para estabelecerem uma moratória imediata das execuções.
“O Governo do Iraque deve atenderaos pedidos internacionais para parar as execuções”, insiste Philip Luther. 

Os artigos assinados são da responsabilidade dos seus autores; as opiniões neles expressas não coincidem forçosamente com as do TMI-AP.